Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Resultados futuros e antiaviamento

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Ação de cobrança. Alugueres por locação verbal. Ausência de prova da relação locatícia. Sentença confirmada. Improvimento do recurso.

Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]; [email protected]. Site: http://www.advocaciajoseyunes.com.br

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso